Os candidatos que disputarem cargos majoritários nas eleições de 2026 terão que adotar uma medida voltada à inclusão e à acessibilidade durante a campanha. De acordo com regras da Justiça Eleitoral, os tradicionais santinhos e demais materiais impressos distribuídos aos eleitores deverão contar também com versões em Braille.

Regra vale para presidente, governadores e senadores

A exigência está prevista na Resolução TSE nº 23.610/2019 e vale para candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado Federal. A norma estabelece que partidos políticos, federações e candidaturas que optarem pela distribuição de folhetos, panfletos ou volantes impressos deverão produzir parte desse material em sistema Braille.

A quantidade de exemplares acessíveis deverá seguir o percentual de eleitores com deficiência visual registrados no cadastro eleitoral de cada circunscrição. Os dados utilizados como referência estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.

Brasil tem quase 320 mil eleitores com deficiência visual

Segundo a Justiça Eleitoral, o Brasil possui 319.489 eleitores com deficiência visual aptos a votar nas eleições de 2026. O grupo representa 0,20% do eleitorado nacional, formado por aproximadamente 158,7 milhões de pessoas.

Entre os estados, o Tocantins possui o maior percentual de eleitores com deficiência visual, com 0,33% do eleitorado. Na sequência aparecem Rio Grande do Norte e Piauí, ambos com 0,30%. Já Goiás, Santa Catarina e São Paulo registram o menor índice, de 0,16%.

Em números absolutos, São Paulo concentra o maior contingente de eleitores com deficiência visual do país, somando 53.192 pessoas aptas a votar.

Objetivo é ampliar acesso às propostas dos candidatos

Com a medida, a Justiça Eleitoral busca ampliar o acesso às informações das campanhas e garantir que pessoas com deficiência visual tenham as mesmas condições de conhecer as propostas dos candidatos, fortalecendo a inclusão e a participação democrática durante o processo eleitoral.